Visando à privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos clientes, familiares, colaboradores e fornecedores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil – LGPD (Lei nº 13.709/2018), apresentamos nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Os termos desta política podem ser alterados a qualquer momento para fins de melhoria contínua, atendimento de exigências legais ou por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1. CONTROLADOR DOS DADOS

A Essenza Contábil será o controlador dos dados pessoais no âmbito desta relação, sendo responsável o Data Protection Officer da empresa.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO):
📧 contato@essenzacontabil.com.br

2. DADOS COLETADOS

Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

• informações de contato: nome, e-mail, telefone, endereço e demais dados necessários para responder ao contato.

• informações técnicas: endereço de IP, cookies, data e hora de acesso, localização geográfica aproximada, navegador, dispositivo, pixels de redes sociais e de mecanismos de busca.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados será realizado com fundamento nas bases legais da LGPD, conforme aplicável:

• execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer serviços solicitados (ex.: acesso a exames).

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para atender exigências legais e regulatórias do setor de saúde.

• legítimo interesse (Art. 7º, IX): para fins de comunicação, melhoria de serviços e pesquisas de satisfação.

• consentimento (Art. 7º, I): quando o titular autorizar expressamente determinados usos de seus dados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros quando:

• necessários para execução dos serviços;

• houver obrigação legal ou regulatória;

• com prestadores de serviços que auxiliam na operação da empresa (ex.: hospedagem de dados).

Caso ocorra transferência internacional de dados, garantimos que serão adotadas medidas adequadas de proteção, em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados poderão ser usados para:

• atender dúvidas, solicitações e comunicações com os clientes e familiares;

• realizar pesquisas de satisfação sobre os serviços prestados;

• garantir segurança de acesso e manutenção do site.

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos (Art. 18 da LGPD):

• confirmação e acesso aos dados tratados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• requisição de exclusão dos dados pessoais, quando aplicável;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

• informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;

• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço/produto, mediante solicitação;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados;

• revogação do consentimento a qualquer tempo.

7. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta política, respeitando prazos legais e regulatórios.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

O Essenza Contábil adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. No entanto, como nenhum sistema é totalmente seguro, caso ocorram incidentes de segurança que possam gerar risco ou danos aos titulares, o Essenza Contábil notificará a ANPD e os titulares afetados, conforme determina o Art. 48 da LGPD.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, em caso de alteração legislativa, determinação da ANPD ou atualização dos serviços prestados.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas ao DPO pelo e-mail contato@essenzacontabil.com.br.